Precisa de um Advogado Marítimo ou Advogado Aduaneiro? Resolva suas questões jurídicas no setor de transporte marítimo e comércio exterior com nossos especialistas!
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Com ampla experiência em direito marítimo e direito aduaneiro, oferecemos soluções personalizadas para problemas jurídicos envolvendo transporte marítimo, operações portuárias, importação, exportação e questões alfandegárias. Evite multas, apreensões e prejuízos com a nossa defesa especializada
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Dados Formulário
No setor marítimo e aduaneiro, as regras são rigorosas, e os processos legais, complexos. Um simples erro pode gerar multas exorbitantes, apreensão de mercadorias e grandes prejuízos financeiros. Empresas que atuam em comércio exterior, transporte marítimo, ou enfrentam questões aduaneiras precisam de assistência jurídica especializada para navegar nas águas da legislação.
Nossos advogados especializados em direito marítimo e aduaneiro têm experiência comprovada em lidar com esses desafios. Se você está enfrentando multas alfandegárias, apreensão de mercadorias ou precisa de suporte em contratos de transporte marítimo, estamos prontos para ajudar sua empresa a resolver rapidamente essas questões, protegendo seus direitos e operações.
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Atuação no Direito Marítimo e Aduaneiro
Direito Marítimo
Contratos de Transporte Marítimo: Revisão e elaboração de contratos de frete e transporte de mercadorias via marítima.
Embargo de Navios: Defesa jurídica para liberação de embarcações embargadas e negociação com as autoridades portuárias.
Responsabilidade por Avarias em Cargas: Representação em casos de avarias, disputas sobre danos às mercadorias durante o transporte e seguradoras marítimas.
Licenciamento Portuário: Assistência na regularização de operações portuárias e consultoria jurídica para empresas atuantes no setor.
Direito Aduaneiro
Apreensão de Mercadorias: Defesa contra apreensões pela Receita Federal e busca por liberação rápida.
Multas Aduaneiras: Defesa e recurso contra multas aplicadas pela Receita Federal por infrações em processos de importação e exportação.
Consultoria em Importação e Exportação: Assistência completa para empresas atuantes no comércio exterior, desde a contratação de frete até o cumprimento das normas aduaneiras e alfandegárias.
Compliance Aduaneiro: Implementação de auditorias, treinamentos e processos de compliance para garantir que suas operações estejam dentro da conformidade legal.
Atendimento em todo o Brasil
Principais Perguntas
1. O que faz um advogado marítimo?
Um advogado marítimo lida com questões legais relacionadas ao transporte de mercadorias por via marítima, contratos de frete, avarias em cargas, embargo de navios e disputas em operações portuárias. Eles também atuam em problemas relacionados a seguros marítimos e regulamentação portuária.
2. O que faz um advogado aduaneiro?
O advogado aduaneiro é especializado em resolver problemas jurídicos relacionados a importação, exportação, multas da Receita Federal, e apreensão de mercadorias na alfândega. Ele garante que as operações de comércio exterior estejam em conformidade com a legislação e ajuda a evitar ou resolver penalidades.
3. Como resolver a apreensão de mercadorias na alfândega?
A apreensão de mercadorias pode ocorrer devido a irregularidades na documentação ou no pagamento de impostos. Um advogado especializado pode identificar os motivos da apreensão, apresentar a defesa necessária e buscar a liberação da carga.
4. Qual a importância do compliance aduaneiro?
O compliance aduaneiro garante que sua empresa siga corretamente as leis e regulamentos durante processos de importação e exportação, evitando multas, sanções e interrupções nas operações. A consultoria preventiva ajuda a minimizar riscos e manter suas operações dentro da legalidade.