Empresas de Petróleo, Gás e Biocombustíveis: Regularize Suas Atividades e Faça o Parcelamento de Débitos na ANP com Suporte Jurídico Especializado
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"Garanta que sua empresa atue de acordo com as normas da ANP, evitando multas, sanções e interrupções das atividades. Oferecemos assessoria completa para regularização e parcelamento de débitos no setor de energia."
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Se você atua no setor de petróleo, gás e biocombustíveis, sabe que a regularização junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é um passo crucial para garantir que sua empresa opere dentro da legalidade.
A não conformidade com as normas regulatórias pode resultar em multas pesadas, processos administrativos e até a suspensão das atividades.
Nossa equipe de advogados especializados está pronta para ajudar sua empresa a regularizar todas as atividades, parcelar débitos com a ANP, e garantir que todas as exigências legais sejam cumpridas. Com nossa assessoria, você poderá focar na operação do seu negócio, sabendo que está 100% em conformidade com a legislação do setor de energia
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Assessoria e Orientações
Veja as nossas Assessorias
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de distribuição de combustível de aviação
Autorizar o exercício da atividade de revenda de combustível de aviação
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício de atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de distribuição de solventes e a sua regulamentação
Assessoria Regulatória
Autorizar a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural.
Assessoria Regulatória
Autorizar a construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de planta produtora de etanol, de primeira ou segunda geração
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
Assessoria Regulatória
Autorizar a operação de construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis
Assessoria Regulatória
Autorizar a atividade de comercialização de gás natural, registro de agente vendedor e registro de contratos de compra e venda de gás natural
Assessoria Regulatória
Autorizar a utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação compulsória (PMC) indicados pela ANP
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção de biocombustível para consumo próprio
Assessoria Regulatória
Solicitar a cessão total de direitos inerentes a contrato de concessão de campos marginais de petróleo ou de gás natural
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de laboratórios instalados no país interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização em todo o território nacional
Assessoria Regulatória
