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Assessoria em Regularização de Atividades Petrolíferas Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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Assessoria e Orientações
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Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de distribuição de combustível de aviação
Autorizar o exercício da atividade de revenda de combustível de aviação
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício de atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de distribuição de solventes e a sua regulamentação
Assessoria Regulatória
Autorizar a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural.
Assessoria Regulatória
Autorizar a construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de planta produtora de etanol, de primeira ou segunda geração
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação
Assessoria Regulatória
Autorizar o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR)
Assessoria Regulatória
Autorizar a operação de construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis
Assessoria Regulatória
Autorizar a atividade de comercialização de gás natural, registro de agente vendedor e registro de contratos de compra e venda de gás natural
Assessoria Regulatória
Autorizar a utilização de combustíveis não especificados no país, destinados ao uso experimental
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação compulsória (PMC) indicados pela ANP
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção de biocombustível para consumo próprio
Assessoria Regulatória
Solicitar a cessão total de direitos inerentes a contrato de concessão de campos marginais de petróleo ou de gás natural
Assessoria Regulatória
Solicitar o cadastramento de laboratórios instalados no país interessados em realizar ensaios de biodiesel destinado à comercialização em todo o território nacional
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